Nas últimas semanas, o Ministério Público Eleitoral (MPI) realizou uma ampla verificação das candidaturas para as eleições de outubro deste ano. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de mil registros foram contestados pela autarquia.
Na prática, isso representa cerca de 5% dos aproximadamente 21 mil registros efetuados por candidatos a presidente, governador, senador e parlamentares. A maioria das impugnações se concentrou em São Paulo, Maranhão e Minas Gerais.
Um dos casos mais conhecidos é o de Pablo Marçal (PRTB), cuja candidatura à Presidência foi negada pelo TSE na última sexta-feira (11). O MP apontou que ele não comprovou sua filiação ao partido dentro do prazo legal e ainda enfrenta uma inelegibilidade por cinco anos.
Em uma sessão virtual, o TRE-BA acolheu também a reivindicação do Ministério Público contra o deputado estadual Kléber Galinha (Avante) em decorrência de envolvimento com grupos criminosos. No DF, José Roberto Arruda teve seu pedido negado por improbidade administrativa.
Outra ação importante da semana foi a divulgação de 100 Demonstrativos de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) que não cumpriam o mínimo de 30% de mulheres nas candidaturas, um requisito legal obrigatório. No Acre, a chapa do partido Agir foi barrada por essa violação.
A fiscalização da MPI visa garantir a lisura das eleições e a participação de cidadãos elegíveis. Os interessados podem permanecer atentos aos processos judiciais e decisões do TSE e TREs envolvidos.
Fonte: Internacional e Geopolitica
